terça-feira, 27 de maio de 2008

Composição política da Espanha.

O Congresso dos Deputados é composto por um mínimo de 300 e um máximo de 400 deputados, sendo seu número atual de 350 por determinação da Ley Orgánica de Régimen Electoral General, aprovada em 1985.Os Deputados são elegidos em cada circunscrição eleitoral, que tem atribuída uma representação mínima inicial de duas cadeiras e um número adicional destas de acordo com sua população; a circunscrição eleitoral ordinária á a província. No caso das Cidades Autônomas de Ceuta e Melilla, que não se enquadram em nenhuma província, formam uma circunscrição cada uma delas, representadas por um deputado cada. Embora a eleição seja proporcional a cada região,a Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral prevê a aplicação de dispositivos corretores a fim de evitar fracionamientos inconvenientes para a estabilidade da câmara e governo que dela dependa. Estes dispositivos são a barreira eleitoral que exige uma porcentagem mínima de votos recibidos para participar da divisão das cadeiras.
O poder executivo na Espanha está no Conselho de Ministros (em espanhol: Consejo de Ministros). É chefiado pelo Presidente do Governo (Primeiro-Ministro), que é nomeado pelo Rei, e confirmado por uma votação da câmara baixa do Parlamento e, em seguida, nomeado pelo Rei. Depois de ter sido nomeado um candidato tem de obter a maioria dos votos da câmara baixa, sem a qual, uma segunda votação será realizada apenas quando ele precisa de uma pluralidade de votos. O Primeiro-Ministro nomeia o resto dos membros do Conselho, que são, em seguida, nomeado pelo rei. Ele dirige as atividades do governo como um todo. O Primeiro-Ministro também pode designar vários vice-presidentes (embora não seja obrigatório). Existe também um Conselho de Estado que é o supremo órgão consultivo do governo.
Ministérios
Ministério da Presidência da Espanha
Ministério da Economia e Fazenda
Ministério do Interior
Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério do Fomento
Ministério da Educação e Ciência
Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais
Ministério da Indústria, Comércio e Turismo
Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação
Ministério de Administrações Públicas
Ministério da Cultura
Ministério da Saúde e Consumo
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Vivenda


Principais partidos
Bloco Nacionalista Galego (BNG)
Junta Aragonesista (CHA)
Coalizão Canária (CC)
Convergência e União (CiU)
Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)
Eusko Alkartasuna (EA)
Esquerda Unida (IU)
Iniciativa pela Catalunha Verds (ICV)
Nafarroa Bai (Na-Bai)
Partido Aragonês (PAR)
Partido Nacionalista Basco (PNV-EAJ)
Partido Popular (PP)
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) .

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